A importância da Garantia Jovem

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Apesar da evolução positiva dos últimos anos, persiste a elevada taxa de desemprego juvenil entre os países da União Europeia, o que acarreta graves consequências sociais e económicas para os jovens afetados, as suas famílias, e a Europa no seu todo.

Assim, no âmbito da iniciativa Europa 2020, a criação de emprego foi já assumida como uma das prioridades da estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A Comissão Europeia definiu vários objetivos, entre eles:

  • 75% da população de idade compreendida entre os 20 e os 64 anos deverá estar empregada;
  • 3% do PIB da União Europeia deverá ser investido em Investigação e Desenvolvimento;
  • A taxa de abandono escolar precoce deverá ser inferior a 10%;
  • Pelo menos 40% da geração mais jovem deverá dispor de um diploma de ensino superior.

Para que eles sejam atingidos, será necessária uma resposta coordenada e uma abordagem colaborativa que garanta a participação de todos – autoridades, parceiros sociais, empregadores e sociedade civil – na concretização deste novo grande desígnio para a Europa e para cada um dos países que a integram.
E é por isso que a União Europeia decidiu, em abril de 2013, recomendar aos estados-membros, por via do Conselho Europeu, a adoção de uma Garantia Jovem. A Garantia Jovem tem como desígnio que todos os jovens até aos 25 anos possam receber uma oferta de emprego, formação, educação ou estágio nos quatro meses após o momento em que deixem a educação formal ou fiquem desempregados. Portugal decidiu dar cumprimento à referida Recomendação e implementar a Garantia Jovem por via da Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31-12-2013. Considerando, à data, o facto de Portugal ter uma taxa de desemprego entre os mais jovens acima da média da Europa, Portugal decidiu alargar a idade dos jovens abrangidos até aos 30 anos.

A Garantia Jovem pretende ser mais do que um simples conjunto de medidas ativas de apoio ao emprego, educação e formação. Quer ser uma metodologia de intervenção assente em ideias chave como a melhor planificação do ciclo de estudos para o mercado de trabalho bem como o combate aos ciclos de inatividade. Nesta lógica, é fundamental ativar formas que, do ponto de vista operacional, possam orientar os jovens a fazer uma melhor planificação do seu ciclo de estudos para o mercado de trabalho.

Combater a inatividade também é, por outro lado, fundamental, uma vez que quanto mais frequentes e mais duráveis forem os ciclos de inatividade dos jovens, mais difícil se torna a sua inserção ou reinserção profissional.
A este propósito, foi lançada recentemente pela Comissão Europeia o projeto Corpo Europeu de Solidariedade, que tem como objetivo principal reforçar a coesão e fomentar a solidariedade na sociedade europeia, para permitir a um maior número de jovens participar num amplo leque de atividades de solidariedade quer através de voluntariado, quer de aquisição de experiência profissional na ajuda da resolução de situações difíceis em toda a Europa.

Uma palavra também para os destinatários da Garantia Jovem: os jovens que nem estão no mercado de trabalho nem estão na escola. Só com relações de proximidade alicerçadas em maior confiança é possível obter resultados, pois estes jovens, por regra, estão desacreditados desse “sistema”. Desacreditados, pois, não raras vezes, entendem que ter mais ou menos qualificações é indiferente e que procurar emprego não vale a pena pois não vão conseguir. A Garantia Jovem tem uma rede de cerca de 1.500 parceiros no terreno que tem como missão a sinalização e identificação destes jovens procurando “trazê-los de novo para o sistema”, proporcionando por exemplo respostas formativas que lhes permitam concluir, pelo menos, a escolaridade obrigatória.

Famílias, Empresas, Sociedade Civil e Estado. Todos tem um papel importante e ninguém pode ficar de fora nesta “batalha” – o combate ao desemprego jovem.
Pelos nossos jovens. Pelo futuro deles. Pelo nosso futuro.

Este é um texto da responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

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